TERMO DE USO E COMPRA IUS Premium Cursos Online agradece sua visita! Este documento
estabelece os Termos de Uso e Compra aplicáveis ao uso da nossa plataforma, bem
como às transações realizadas no site. Ao acessar o nosso site e adquirir
nossos cursos, você concorda integralmente com estes termos. Leia atentamente! 1. INTRODUÇÃO 1.1. O presente Termo de Uso e Compra regula as condições de uso do
site IUS Premium Cursos Online e a aquisição de cursos disponibilizados na
plataforma. 1.2. Ao acessar o site e efetuar uma compra, o usuário declara ter
lido, entendido e aceitado as condições estabelecidas neste Termo. 2. CADASTRO E ACESSO À
PLATAFORMA 2.1. Para usufruir dos serviços e adquirir os cursos, o usuário deverá
realizar um cadastro na plataforma, fornecendo informações verídicas e
completas. 2.2. O usuário é responsável por manter suas informações de cadastro
atualizadas e por garantir a segurança de seus dados de acesso, como login e
senha. 2.3. O IUS Premium Cursos Online não se responsabiliza pelo uso
indevido de sua conta por terceiros, decorrente de falha na proteção das
informações de login e senha. 3. FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA 3.1. Os cursos online adquiridos na plataforma são oferecidos no
formato digital, sendo acessados diretamente pelo site, após a confirmação do
pagamento. 3.2. O usuário poderá acessar o conteúdo do curso por meio de
computador, tablet ou celular, desde que o dispositivo esteja devidamente conectado
à internet e cumpra os requisitos técnicos mínimos especificados. 4. COMPRA E PAGAMENTO 4.1. O usuário poderá adquirir cursos oferecidos pelo IUS Premium
Cursos Online mediante pagamento do valor especificado no momento da compra. 4.2. As formas de pagamento disponíveis são: cartão de crédito, boleto
bancário e plataformas de pagamento digital (como [exemplos de plataforma:
PayPal, PagSeguro]). 4.3. O valor dos cursos será o vigente no momento da compra, podendo
ser alterado sem aviso prévio para novas aquisições. Promoções e descontos são
aplicáveis conforme as condições estabelecidas na plataforma. 5. CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO E
LIBERAÇÃO DO CURSO 5.1. Após a confirmação do pagamento, o curso será liberado
automaticamente ao usuário em até 2 dias úteis, por meio da área de aluno, que
poderá ser acessada através do login e senha cadastrados. 5.2. Em caso de falha na confirmação automática, o usuário deverá
entrar em contato com o suporte pelo e-mail [e-mail de contato] para resolução. 6. PRAZO DE ACESSO AOS CURSOS 6.1. O curso estará disponível para o usuário durante o período de disponível
no cronograma, temos diversos cursos com objetivos distintos, desta forma é
importante verificar este período no ato da compra, a duração pode varias de 30
dias até 12 meses dependendo do curso escolhido, contados a partir da data de
liberação do acesso. 6.2. Após o término desse prazo, o acesso será encerrado,
independentemente de o usuário ter concluído o curso. Caso deseje, o usuário
poderá adquirir nova licença de acesso, conforme os valores e condições
vigentes à época. 7. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E
REEMBOLSO 7.1. Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do
Consumidor, o usuário poderá solicitar o cancelamento da compra e obter
reembolso integral no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de
confirmação da compra. 7.2. O pedido de cancelamento deverá ser feito por meio do e-mail
[inserir e-mail], informando os dados da compra e as razões para o
cancelamento. 7.3. O reembolso será processado em até [inserir prazo] dias úteis
após a solicitação, desde que o pedido esteja dentro do prazo de 7 (sete) dias. 7.4. Após o prazo de 7 (sete) dias, não haverá possibilidade de
reembolso, salvo em casos previstos em lei ou por problemas técnicos da
plataforma, devidamente comprovados. 8. DIREITOS AUTORAIS E
PROPRIEDADE INTELECTUAL 8.1. Todo o conteúdo dos cursos, incluindo vídeos, apostilas, slides,
exercícios, e demais materiais, é protegido por direitos autorais e pertence
exclusivamente ao IUS Premium Cursos Online. 8.2. O usuário tem direito apenas ao uso pessoal e não comercial do
conteúdo. Fica expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, exibir ou
de qualquer forma compartilhar os conteúdos com terceiros sem autorização
prévia e por escrito. 8.3. O descumprimento desta cláusula acarretará o cancelamento
imediato do acesso ao curso, sem direito a reembolso, além das medidas legais
cabíveis. 9. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO 9.1. O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma
responsável, respeitando as condições descritas neste Termo e a legislação
vigente. 9.2. O usuário deverá garantir que seus dispositivos possuam os
requisitos técnicos necessários para acessar os cursos e se responsabiliza por
manter sua conexão de internet em condições adequadas para tal. 9.3. O uso da plataforma para fins ilícitos, como violação de direitos
de propriedade intelectual ou uso indevido de dados pessoais, é estritamente
proibido e poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta. 10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 10.1. O IUS Premium Cursos Online envida seus melhores esforços para
garantir o funcionamento contínuo da plataforma e a qualidade dos cursos
oferecidos. No entanto, não será responsável por: a) Interrupções ou falhas de acesso causadas por problemas técnicos de
terceiros, como provedores de internet ou falhas de equipamentos; b) Perdas de dados ou informações decorrentes de falhas de conexão,
ataques de hackers ou ações de terceiros que fujam ao controle da empresa; c) Qualquer prejuízo resultante da utilização indevida da plataforma
pelo usuário. 11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE
DADOS 11.1. O IUS Premium Cursos Online se compromete a proteger a
privacidade de seus usuários e a tratar os dados pessoais conforme as
disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). 11.2. As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão
utilizadas exclusivamente para os fins descritos neste Termo e para facilitar a
prestação dos serviços, sendo vedado o compartilhamento com terceiros sem a
autorização prévia do usuário, salvo quando exigido por lei. 12. ALTERAÇÕES NO TERMO DE USO
E COMPRA 12.1. O IUS Premium Cursos Online se reserva o direito de modificar os
presentes termos a qualquer momento, sendo que eventuais alterações serão
informadas ao usuário através de e-mail ou publicadas no próprio site. 12.2. A continuidade do uso da plataforma após a divulgação de
mudanças implica na aceitação tácita das novas condições. 13. LEGISLAÇÃO E FORO 13.1. Este termo é regido pelas leis da República Federativa do
Brasil. 13.2. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir
quaisquer questões oriundas deste Termo, com renúncia expressa a qualquer
outro. IUS Premium Cursos Online – Aprendizado Jurídico ao Seu Alcance Dúvidas? Fale conosco: • E-mail: atendimento@iuspremium.com.br • Telefone: (21) 3199-0999
